NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
015 24/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
610 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
609 22/11/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
090 22/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 22/11/2021 Publicação Teste da Aba CONSEMMA 2021 CONSEMMA
014 19/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 014/2021 - MARCELINO FEIO SARGES 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
025 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE LIBERDADE ASSISTIDA -LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE -PSC 2021 RESOLUÇÃO
024 18/11/2021 CRIAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. 2021 RESOLUÇÃO
013 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 013/2021 - MARIA ANTONIA MARTINHO BARARUA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
012 18/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 012/2021 - ADEMILDES CARIPUNA LOBATO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
606 16/11/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
083 16/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 083/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 16/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 016/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 16/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 013/2021 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 16/11/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2021-JANEIRO A OUTUBRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Funcionamento de Açougue 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Vidraçaria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
16/11/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Atividade em Caráter Eventual de Cunho Religioso, Beneficente ou Filantrópico 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
011 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 011/2021 - JOSÉ RAIMUNDO MELO DOS SANTOS. 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
010 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 010/2021 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
009 12/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 009/2021 - ALDECY CORDEIRO VASCONCELOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
021 11/11/2021 RESOLUÇÃO-021-2021-CMDCA-ADIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021 RESOLUÇÃO
013 11/11/2021 CONSIDERANDO O RELATÓRIO DO ÓRGÃO RENATO CHAVES (FL.194) RELATÓRIO DA EMPRESA DIPAULA CONSTRUÇÕES LTDA (FLS. 207 VOLUME 1 E 281 VOLUME 2) TODOS INCLUSOS NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800280-17.2021.8.14.0070 INFORMANDO SOBRE EMINENTE DESABAMENTO DA CONSTRUÇÃO REALIZADA NA ORLA DESTE MUNICÍPIO. 2021 RECOMENDAÇÃO
015 10/11/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 015/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 10/11/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 012/2021 - M. A SOUZA MACHADO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 09/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA “PAULO MARQUES PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
089 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 089/2021 - CASA DE SHOW E RESTAURANTE PANTOJA BIER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
088 08/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 088/2021 - BAR DO ANDRADE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
605 05/11/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 219/2006 E Nº 453/2015, QUE DISCIPLINAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 05/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 008/2021 - SEDE DA MOINHA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
087 04/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 087/2021 - DUBAI RECEPÇÕES E EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 04/11/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 007/2021 - BARRACÃO DOS AMIGOS 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
086 03/11/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 086/2021 - BAR CACHIMBLEMA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
085 28/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 085/2021 - BAR DO AMÉRICO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
084 27/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 084/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
082 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 082/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
081 26/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 081/2021 - BAR E CASA DE SHOW FAMÍLIA MARQUES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 26/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 014/2021 - A. CARDOSO LOBO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 20/10/2021 INSTITUI O PRÊMIO “CÉLIO SANTANA” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021. 2021 DECRETOS
056 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
20/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Estação de Transbordo de Cargas Não Perigosas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
013 19/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 013/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 19/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
604 18/10/2021 DENOMINA DE AVENIDA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, O ANTIGO RAMAL DO CASTANHAL II, DENOMINA ALGUMAS TRANSVERSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
603 18/10/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI ANDRESSA VILHENA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 012/2021 - GLOBAL CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
011 18/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 011/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
010 18/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 010/2021 - SBA TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
080 15/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 080/2021 - BAR DO GRANDE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 15/10/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
15/10/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Terminal de Uso Privativo - TUP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
079 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 079/2021 - CARPINTARIA CONCEIÇÃO EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
078 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 078/2021 - CARPINTARIA JC 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
077 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 077/2021 - BECA COMERCIO DE GAS EIRELI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
076 14/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 076/2021 - NOBRE & NOBRE CASAS DE FESTAS E EVENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
075 13/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 075/2021 - BAR DA SOCORRO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 08/10/2021 EDITAL-002-2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2021 EDITAL
035B 07/10/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR OS INCISOS I E II DO ART. 8º, BEM COMO O CAPUT DO ART. 9º DO DECRETO Nº 035/2021, PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL. 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
074 05/10/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 074/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 05/10/2021 RESOLUÇÃO-018-2021-CMDCA-TORNA PÚBLICO O EDITAL CMDCA-02-2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2021 RESOLUÇÃO
010 05/10/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 010/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
009 05/10/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 009/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 04/10/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 127/2021 - SÍTIO RONALDO MIRANDA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 04/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO AGOSTO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
004 04/10/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/10/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 30/09/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 009/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
09 30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO SETEMBRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
008 30/09/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 008/2021 - TELXIUS TORRES BRASIL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
601 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) DE PESSOAS FÍSICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTANCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
072 29/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 072/2021 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
051 29/09/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMA QUE, DIANTE DAS PREVISÕES LEGAIS DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DETERMINADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 219/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2021, PUBLICADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL, NOS SEGUINTES TERMOS: 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
070 28/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 070/2021 - BAR FLOR DA NATUREZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
600 27/09/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
069 27/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 069/2021 - AMAZÔNIA SPORTS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
046 24/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 046/2021 - MARIA LIDUINA RIBEIRO DA COSTA (RAULLES BAR) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
068 22/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 068/2021 - BAR E RESTAURANTE DO DOZE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
054 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 22/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEITOS EM 26/08/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
067 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 067/2021 - PAPELARIA DOS ESTUDANTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
066 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 066/2021 - FERREIRA E QUARESMA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
063 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 063/2021 - JULIAN GRAZIANO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 21/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 052/2021 - G & L METALÚRGICA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
065 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 065/2021 - V.S.T COMERCIAL NERY 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 20/09/2021 ALTERA O DECRETO Nº 249 DE 28 DE ABRIL DE 1998 DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA (EMEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 20/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 041/2021 - PONTO COMERCIAL PARAISO TROPICAL 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/09/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental para Empresas Provedoras de Internet 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
064 17/09/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 064/2021 - L E MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
445 10/09/2021 PORTARIA-445-2021-NOMEAR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
035A 09/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-035-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
001 08/09/2021 Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AUFAR) Nº 001/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA, AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE
044 03/09/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-044-2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
051 02/09/2021 ALTERA O DECRETO 046/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
007 02/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JULHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003A 01/09/2021 OFÍCIO CIRCULAR-003A-2021-DETERMINAÇÕES REFERENTES À ELABORAÇÃO DE FUTUROS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NOS TERMOS DA LEI 8.666-1993 E 10.520-2002 2021 OFÍCIO
050 31/08/2021 REGULAMENTA OS ARTS. 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2020, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES, INSTITUI AS TAXAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
006 31/08/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 006/2021 - FAZENDA ARCO ÍRIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
062 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 062/2021 - INDUSTRIA DE POLPA IMPERADOR LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
058 30/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 058/2021 - LOJAS AMERICANAS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
599 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
598 27/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 591/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 27/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 061/2021 - POSTO COLONIA NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 27/08/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 008/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 27/08/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 007/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
057 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 057/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Barão do Rio Branco 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 056/2021 - ORSI GÁS EIRELI (LIQUIGAS) - Dom Pedro I 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
055 26/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 055/2021 - ORSI GÁS EIRELLI (LIQUIGÁS) - Rod. Dr. João Miranda 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
101 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 101-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -115-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
100 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 100-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -114-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
099 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 099-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -113-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
098 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 098-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -112-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
097 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 097-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -110-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
096 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 096-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -109-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
095 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 095-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -107-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
094 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 094-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -106-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
093 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 093 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -105-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
092 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 092 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -104-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
091 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 091-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -103-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
090 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 090-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -102-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
089 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 089-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -089-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
088 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 088-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -088-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
087 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 087-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -087-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
086 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 086-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -086-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
085 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 085-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -083-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
084 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 084 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -082-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
083 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 083 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -081-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
082 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 082-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -075-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
081 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 081-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -080-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
080 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 080 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -073-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
079 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 079-2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -072-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
078 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-078-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-063-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
077 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-077-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-062-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
076 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-076-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-060-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
075 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-075-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-059-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
074 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-074-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-056-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
073 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-073-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-052-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
072 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-072-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-051-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
071 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-071-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-070-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
070 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-070-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-068-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
069 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-069-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-066-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
068 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-068-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-047-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
067 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-067-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-044-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
066 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-066-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-055-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
065 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-065-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-054-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
064 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-064-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-053-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
063 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-063-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-040-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
062 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-062-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-039-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
061 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-061-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-050-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
060 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-060-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-049-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
059 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-059-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-048-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
058 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-058-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-038-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
057 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-057-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-037-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
056 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-056-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-036-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
055 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-055-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-035-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-054-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-033-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
053 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-053-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-043-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
052 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-052-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-042-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
051 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-051-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-041-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
050 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-050-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-141-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-101-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-049-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-352-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-046-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
049 24/08/2021 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2019. 2021 DECRETOS
048 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-048-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-011-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-084-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
047 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-047-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-042-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-079-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
046 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-046-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-251-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-074-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
045 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-045-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-307-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-065-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
044 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-044-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-217-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-064-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
043 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-043-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-173-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-061-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
042 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-042-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-010-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-085-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
041 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-041-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-303-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-069-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
040 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-040-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-158-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-009-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
039 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-039-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-051-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-003-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
038 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-038-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-004-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
037 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-037-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-091-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-007-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
036 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-036-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-027-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-018-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
035 24/08/2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 2021 RETIFICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
035 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-035-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-092-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-008-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
034 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-034-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-038-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-021-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
033 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-033-2021 REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO-005-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
032 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-032-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-200-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-015-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
031 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-031-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-035-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-016-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
028 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-028-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-136-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-111-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
027 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-027-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-350-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-096-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
026 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-026-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-336-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-078-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
025 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 025 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -032-2021, 037-2021,177-2021 E 308-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -002-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
024 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 024 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -023-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
023 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 023 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -166-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 024-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
022 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 022 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -215-2021 E 253-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -030-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
021 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 021 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -142-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -025-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
020 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 020 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -311-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -027-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
019 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 019 -2021-REFERENTE AUTOS DE INFRAÇÃO -034-2021 E 154-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -019-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
018 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 018 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -094-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
017 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 017 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -212-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -010-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
016 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 016 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -218-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -071-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
015 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 015 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -250-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -067-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
014 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 014 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -083-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -057-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
013 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 013 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -084-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -058-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
012 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 012 -2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO -006-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
011 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 011 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -007-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -014-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
010 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 010 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -029-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -012-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
009 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 009 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -91-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -011-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
008 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 008 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -022-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
007 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 007 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -100-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -020-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
006 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 006 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -341-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -077-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
005 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 005 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -134-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -013-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
004 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 004 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -349-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -045-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
003 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 003 -2021-REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO -032-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
002 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 002 -2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -353-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -028-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 24/08/2021 AVISO DE PENALIDADE 001-2021-REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO -302-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO -097-2021. 2021 AVISO DE PENALIDADE
054 23/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 054/2021 - ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
030 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-030-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-096-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-026-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
029 23/08/2021 AVISO DE PENALIDADE-029-2021 REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO-028-2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO-017-2021 2021 AVISO DE PENALIDADE
001 20/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 RESULTADO FINAL
20/08/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito do Petróleo - GLP 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
053 19/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 053/2021 - AUTO POSTO FENIX II LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 17/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 05-2021 - MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE E RELATÓRIOS DE SELEÇÃO EDITAL 04-2021 E 05-2021 2021 RESULTADO FINAL
015 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO PARA O PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 07 DE JULHO DE 2022 E A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETIVA. 2021 RESOLUÇÃO
597 13/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
050 13/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 050/2021 - POUSADA REFUGIO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 11/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANUÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2021 - EDITAL POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
001 11/08/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2021 - EDITAL TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO FINAL
049 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 049/2021 - ARROCHA BAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 10/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 047/2021 - LUAR DO VALE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 09/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02-2021- POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA E EDITAL 03-2021-TALENTOS DO SERVIDOR DE ABAETETUBA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
004 06/08/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 04-2021 - GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
048 05/08/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 048/2021 - RB BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 03/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 588 DE 02 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL FINANCEIRO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 02/08/2021 II ERRATA DO EDITAL-005-2021-PRODUTORES DE CINEMA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-003-2021-ARTISTA SERVIDOR ABAETETUBA 2021 ERRATA
001 02/08/2021 I ERRATA DO EDITAL-004-2021-GAROTA DO FOLCLORE 2021 2021 ERRATA
02/08/2021 COMUNICADO-002-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2021 2021 COMUNICADO
124 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 124/2021 - ROSIMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
123 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 123/2021 - PAULO CESAR RIBEIRO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
122 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 122/2021 - MICHELE RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
121 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 121/2021 - MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
120 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 120/2021 - MANOEL SEBASTIÃO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
119 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 119/2021 - MANOEL MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
118 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 118/2021 - LUIZ AUGUSTO MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
117 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 117/2021 - LUCAS MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
116 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 116/2021 - JOSE MARIA MORAES LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
115 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 115/2021 - JOSÉ MARIA DO CARMO LIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
114 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 114/2021 - JOSE LUIZ RIBEIRO LIMA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
113 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 113/2021 - IVANILDO CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
112 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 112/2021 - FRANCISCA MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
111 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 111/2021 - CLAUDIO MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
110 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 110/2021 - FELIPE JUNHO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
109 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 109/2021 - CAROLINE CARNEIRO CASTRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
108 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 108/2021 - CARLA CARDOSO E CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
107 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 107/2021 - ALUÍSIO RODRIGUES MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
106 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 106/2021 - WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
104 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 104/2021 - VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
103 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 103/2021 - SANDRA SUELI MORAIS CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
102 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 102/2021 - RICARDA CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
101 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 101/2021 - RENATO MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
100 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 100/2021 - RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
098 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 098/2021 - MIRIAN MORAES CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
097 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 097/2021 - MARINETE CARDOSO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
096 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 096/2021 - MARIA JARENA GONÇALVES DO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
095 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 095/2021 - LEOCADIA MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
094 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 094/2021 - JOVIANO NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
093 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 093/2021 - JOVENCIO CARDOZO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
092 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 092/2021 - JOSIANE NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
091 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 091/2021 - JOSIANA NASCIMENTO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
090 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 090/2021 - JOÃO DAMASCENO MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
089 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 089/2021 - FRANCISCO ALBERTO DE LIMA TAVARES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
088 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 088/2021 - EVARISTO MORAES DE OLIVEIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
087 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 087/2021 - CLAUDIO NASCIMENTO DE MORAES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
086 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 086/2021 - CATARINA MACEDO NASCIMENTO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
085 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 085/2021 - DIOMAR SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
084 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 084/2021 - ROSA MARIA FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
083 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 083/2021 - ROSA DAS GRAÇAS FERREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
082 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 082/2021 - DANIELLE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
081 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 081/2021 - LIDIANE PEREIRA VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
080 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 080/2021 - DAYANE SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
079 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 079/2021 - DILMARA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
078 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 078/2021 - CLEIDIANA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
077 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 077/2021 - JOELMA ARAUJO VILARINO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
076 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 076/2021 - SHIRLY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
075 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 075/2021 - SHIRLEY SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
074 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 074/2021 - MARIA CRISTINA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
073 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 073/2021 - MAURICIO SENA DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
072 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 072/2021 - SEBASTIANA NERI DOS SANTOS SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
071 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 071/2021 - ESMERALDA NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
070 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 070/2021 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
069 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 069/2021 - DINÉIA DOS SANTOS CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
068 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 068/2021 - MARCIA MARQUES BRANDÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
067 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 067/2021 - LEONICE MACIEL 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
066 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 066/2021 - MARIA BENEDITA DOS PASSOS COSTA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
065 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 065/2021 - JOÃO DA SILVA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
064 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 064/2021 - JOSUE NERI DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
063 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 063/2021 - CLENDA MARIA COSTA PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
062 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 062/2021 - SHIRLEIA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
061 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 061/2021 - SHIRLAINE COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
060 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 060/2021 - SHEILA COUTO DE SENA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
059 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 059/2021 - ELIANE MACIEL FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
058 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 058/2021 - JORGE LUIZ CORRE MENDES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
057 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 057/2021 - JOELSON SILVA SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
056 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 056/2021 - IVANILDE DA SILVA DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
055 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 055/2021 - DOMINGOS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
054 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 054/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
053 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 053/2021 - ELIZANGELA SENA MARQUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
052 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 052/2021 - ITAMARA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
051 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 051/2021 - JESAIAS PONFILIO MAUES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
050 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 050/2021 - JOANA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
049 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 049/2021 - MARIA DUCARMO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
048 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 048/2021 - MARIA LUIZA SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
047 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 047/2021 - ROSENILDO SILVA BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
046 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 046/2021 - MARIA DE LOURDES BARROS E BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
045 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 045/2021 - JOSELENE AMARAL ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
044 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 044/2021 - JOSIANE ARAUJO SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
043 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 043/2021 - FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
042 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 042/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
041 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 041/2021 - JUSCELINO MARTINS E SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
040 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 040/2021 - MARIA MADALENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
039 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 039/2021 - DANIELA SILVA ARAUJO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
038 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 038/2021 - ANA MARIA DA SILVA DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
037 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 037/2021 - MANOEL DO LIVRAMENTO DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
036 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 036/2021 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
035 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 035/2021 - MILENA VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
034 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 034/2021 - MIGUEL VASCONCELOS SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
033 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 033/2021 - LEIDIANE PIRES MARTINS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
032 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 032/2021 - WALDINEIA DE LIMA CORREA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
031 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 031/2021 - ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
030 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 030/2021 - FRANCIDALVA PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
029 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 029/2021 - MARCIANE BATISTA PASTANA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
028 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 028/2021 - LUCILEIDE PINHO DE FREITAS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
027 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 027/2021 - MARIA SANTANA DOS SANTOS PANTOJA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
026 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 026/2021 - MILENA RODRIGUES BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
025 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 025/2021 - MARIA NUNES ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
024 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 024/2021 - RUTE BARRETO CARNEIRO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
023 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 023/2021 - EDILENE PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
022 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 022/2021 - ELY DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
021 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 021/2021 - REGIANE DE SOUSA ALBUQUERQUE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
020 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 020/2021 - ELIETE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
019 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 019/2021 - MARILENE CARDIN CARDOSO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
018 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 018/2021 - MARIA IZABEL DE SOUZA FEIO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
017 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 017/2021 - ERICA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
016 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 016/2021 - VERA LUCIA FAGUNDES DA SILVA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
015 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 015/2021 - MARIA VITA DE BARROS PEREIRA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
014 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 014/2021 - JOCELINA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
013 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 013/2021 - JOCICLEIA PEREIRA DE SOUZA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
012 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 012/2021 - JACKELINE GONÇALVES DOS SANTOS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
011 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 011/2021 - BENEDITA PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
010 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 010/2021 - MARCICLEIA BAIA CARDOSO GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
009 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 009/2021 - EDNA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
008 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 008/2021 - ELIELMA DO SOCORRO PEREIRA GONÇALVES 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
007 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 007/2021 - ROSIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 006/2021 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE BARROS 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
005 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 005/2021 - LEDIANE MENEZES LEÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
004 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 004/2021 - CRISTIELY FERREIRA DE SOUSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
003 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 003/2021 - ROSELEDE MENESES BARRETO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
002 01/08/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 002/2021 - SUZANA DOS SANTOS BARBOSA 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
006 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JUNHO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
003 31/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 29/07/2021 RESOLUÇÃO-007-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
006 29/07/2021 RESOLUÇÃO-006-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
005 29/07/2021 RESOLUÇÃO-005-2021-CMDPI 2021 RESOLUÇÃO
003 29/07/2021 ERRATA DE PORTARIA-003-2021-REFERENTE A PORTARIA-262-2021 2021 ERRATA
001 29/07/2021 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL-005-2021 2021 ERRATA
29/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL ITAÚ DE SELEÇÃO DE PROJETOS VIA FUNDO DO IDOSO DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
005 28/07/2021 EDITAL-005-2021- I MOSTRA DE CINEMA ABAETETUBENSE 2021 EDITAL
004 28/07/2021 EDITAL-004-2021-GAROTA ARTE E FOLCLORE 2021 2021 EDITAL
003 28/07/2021 EDITAL-003-2021-FESTIVAL DE TALENTOS DO SERVIDOR DA ABAETETUBA 2021 EDITAL
002 28/07/2021 EDITAL-002-2021-POEMA E CANÇÃO PARA ABAETETUBA 2021 EDITAL
28/07/2021 SEMANA DE ARTE E FOLCLORE DE ABAETETUBA 2021 2021 APRESENTAÇÃO
27/07/2021 POR DELIBERAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAETETUBA, ESTAMOS EFETUANDO INSCRIÇÃO DA PROPOSTA ABAIXO INDICADA NO EDITAL FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL. 2021 CARTA DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA
045 22/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 045/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 22/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 002/2021 - PEDRO BAIA NOGUEIRA 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
044 20/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 044/2021 - RESENHA BEER 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
042 19/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 042/2021 - OFICINA DO AÇAÍ LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
041 19/07/2021 OFÍCIO-041-2021-COMPOSIÇÃO CONSELHO GESTÃO 2021-2022 2021 OFÍCIO
19/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Pátio de Compostagem 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
046 16/07/2021 ALTERA O DECRETO 045/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
036 15/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 036/2021 - BAR E MECEARIA DO LULU 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 15/07/2021 Resíduos Sólidos: Classificação e Tipos de Destinação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
040 14/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 040/2021 - N C DE SOUZA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 006/2021 - BAR E RESTAURANTE M E M 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
005 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 005/2021 - LUIS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
004 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 004/2021 - BAR DA MARLUCIA 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
003 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 003/2021 - BAIAS BAR 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
002 14/07/2021 Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 002/2021 - BAR DO TIO CHICO 2021 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
596 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
033 13/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 033/2021 - SUCATA SALMO 23 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 13/07/2021 EDITAL-001-2021-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES AO CONSEMMA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
001 13/07/2021 RELATÓRIO BENS MÓVEIS-001-2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
595 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AÇAÍ – CIÊNCIA E CIDADANIA NA AMAZÔNIA - IACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
594 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
593 12/07/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PARA INCLUIR O DIA DA LUTA CONTRA A LGBTFOBIA, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
592 12/07/2021 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA-AOSTOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 09/07/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 09/07/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - POSTO COLONIA NOVA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Usina Fotovoltaica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
07/07/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Churrasqueira e Quiosque 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
039 06/07/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 039/2021 - BAR PINGO D’ÁGUA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
045 02/07/2021 ALTERA O DECRETO 043/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
019 02/07/2021 Coleta Seletiva: O que é? Benefícios e Como contribuir? 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 01/07/2021 Autorização de Supressão Vegetal (A.S.V) Nº 003/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
001 01/07/2021 Dispensa de Licença Ambiental (D.L.A) Nº 001/2021 - SÍTIO SÃO JOÃO 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
591 30/06/2021 INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PARÁ, CADASTRADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII FESTIVAL DO MIRITI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 30/06/2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO-001-2021-PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA-EM ELABORAÇÃO E ATUALIZADA EM 21 07 2021 2021 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
30/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Clubes Sociais, Esportivos e Similares (ARENA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
044 29/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 29/06/2021 RELATÓRIO-001-2021 DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-01 01 A 29 06 2021 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 29/06/2021 RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE-001-2020-EXERCÍCIO 01 A 31 12 2020 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
590 28/06/2021 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9°, §2° 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 28/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 034/2021 - N.C DO REGO & CIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 28/06/2021 Orientações básicas sobre os procedimentos de Arborização, Poda e Supressão de Vegetação. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
038 26/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 038/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Casa de Shows e Eventos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 24/06/2021 BALANÇO GERAL ANUAL - EXERCÍCIO 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
035 23/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 035/2021 - EXPRESSO SÃO LUIS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 23/06/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 004/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 23/06/2021 ERRATA DE PORTARIA-002-2021-REFERENTE A PORTARIA-304-2021 2021 ERRATA
043 22/06/2021 ALTERA O DECRETO 038/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
042 21/06/2021 NOMEIA A COORDENADORA DO PACTO MUNDIAL PELA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 21/06/2021 ERRATA DE EDITAL-001-2021-REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021 2021 ERRATA
001 18/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
001 16/06/2021 EDITAL-001-2021-RESULTADO PRELIMINAR EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA 2021 EDITAL
041 15/06/2021 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL-037/2021. 2021 DECRETOS
032 15/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 032/2021 - BAR E RECEPÇÕES CABARÉ DO BREGA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 15/06/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 005/2021 - FAZENDA MANDARIM I - MERCÚRIO ALIMENTOS S/A. 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
001 15/06/2021 EDITAL-001-2021-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA-CONSEMMA-BIÊNIO 2021-2022 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
140 14/06/2021 CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRCULLAR DOS ALUNOS DO EDUCACIONAL GENOMA S/S LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO DOS CURSOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ESPELIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚGICA A NIVÉL MÉDIO PROFISSONALIZANTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2021 PARECER JURÍDICO
031 14/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 031/2021 - BALNEÁRIO DA TIA PACA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 14/06/2021 Atividade de Churrascaria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
863 11/06/2021 PORTARIA-863-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALVANE ROSA DE SOUSA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
SN 10/06/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO DE RECADASTRAMENTO E DE CADASTRO DE RESERVA DOS PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
040 09/06/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – SEMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 09/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 006/2021 - BAR E COMÉRCIO JM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Decreto 040 09/06/2021 Decreto 040/2021 Referente ao Regimento Interno da SEMEIA 2021 LEIS AMBIENTAIS
016 08/06/2021 Oficinas Mecânicas: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
001 07/06/2021 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 01-2021 - EDITAL PRÊMIO QUADRILHEIROS MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA. 2021 PRORROGAÇÃO DE EDITAL
006 05/06/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 006/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Atividades de Escritório 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
030 01/06/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 030/2021 - AREIA BRANCA - CENTRO DE EVENTOS 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 01/06/2021 A FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE, INSTITUÍDA EM OUTUBRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 418 DE 22 DE DEZEMBRO 2014, CNPJ 04.103.917/0001-72, COM SEDE NA AVENIDA PEDRO RODRIGUES, 700, ANEXO AO GINÁSIO HILDO CARVALHO, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, CEP 68.440-000, AQUI DENOMINADA SIMPLESMENTE FCA, TORNA PÚBLICO O EDITAL "QUADRILHEIROS: MEMÓRIA E TRADIÇÃO JUNINA", QUE OBEDECERÁ ÀS NORMAS PRESENTES NO PRÓPRIO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2021 EDITAL
01/06/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento de Clínica Médica 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
029 31/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 029/2021 - CHURRASCO DO GAGO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MAIO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 31/05/2021 O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, APRESENTA RELATÓRIO A SER ENCAMINHADO JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. 2021 RELATÓRIO QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO
038 29/05/2021 ALTERA O DECRETO 031/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
015 29/05/2021 Dicas para o uso adequado da água. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
039 27/05/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN. 2021 DECRETOS
014 27/05/2021 Lava a Jato: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
013 26/05/2021 Coleta Seletiva: Orientação sobre como contribuir com os catadores de materiais recicláveis de Abaetetuba, através da separação e disponibilização de materiais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
002 25/05/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FEAM FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA ME, MANTENEDORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - FAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO
005 24/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS ESPAÇOS DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA - SEMEC E O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS/AS SERVIDORES/AS DA REDE MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 24/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 23/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
589 20/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA RENDA ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
588 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, RENDA ABAETÉ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
587 20/05/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AUTORIZA DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AS DOAÇÕES EFETUADAS AO FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 20/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 028/2021 - AÇAI NUTRIVIDA COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
SN 20/05/2021 CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE-SN-2021 2021 CONTRATO DE CESSÃO
20/05/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Cemitérios Horizontais Novos de Pequeno e Médio Porte 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
027 18/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 027/2021 - TALISMÃ 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 17/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 026/2021 - CHURRASCO E BOTECO DA LAURO SODRE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
04 17/05/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA, Nº 04/2021 – SEMEC/ABAETETUBA - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA OS TESTES DE RECLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
037 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037A 13/05/2021 DECRETO RETIFICAÇÃO-037-2021-RENOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037B 13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL-037-2021-RETIFICAÇÃO 2021 DECRETOS
036 13/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
889 11/05/2021 PORTARIA-889-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ CARGO TÉCNICO EM PESCA. 2021 PORTARIA CONCURSO
888 11/05/2021 PORTARIA-888-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANE RIBEIRO E RIBEIRO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
887 11/05/2021 PORTARIA-887-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANA SOUSA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
886 11/05/2021 PORTARIA-886-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILEIDE MARIA SILVA DOREGO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
885 11/05/2021 PORTARIA-885-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANGELA MACIEL DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
884 11/05/2021 PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
883 11/05/2021 PORTARIA-883-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONALDO ADRIANO DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
882 11/05/2021 PORTARIA-882-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARYCE SANTOS FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
881 11/05/2021 PORTARIA-881-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINALDO SANTOS DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
880 11/05/2021 PORTARIA-880-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARICLEIDE GONÇALVES LIMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
879 11/05/2021 PORTARIA-879-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA JOSIANE LOPES ALVES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
878 11/05/2021 PORTARIA-878-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCICLEA FURTADO DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
877 11/05/2021 PORTARIA-877-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GLEBSON NASCIMENTO TELES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
876 11/05/2021 PORTARIA-876-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GISELE MARTINS BAIA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
875 11/05/2021 PORTARIA-875-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
874 11/05/2021 PORTARIA-874-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCINEIDE SANTANA MAUES RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
873 11/05/2021 PORTARIA-873-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIDALVA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
872 11/05/2021 PORTARIA-872-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANGELA MARIA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
871 11/05/2021 PORTARIA-871-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELILZA DA COSTA CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
870 11/05/2021 PORTARIA-870-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DILVANA DA SILVA MARTINS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
869 11/05/2021 PORTARIA-869-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEIICLEIA DA SILVA DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
868 11/05/2021 PORTARIA-868-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLELIA DA SILVA E SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
867 11/05/2021 PORTARIA-867-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEITON PANCIANO SANTOS MAUÉS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
866 11/05/2021 PORTARIA-866-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINA FERREIRA BARBOSA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
865 11/05/2021 PORTARIA-865-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
864 11/05/2021 PORTARIA-864-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIRLANE DE JESUS DAMASCENO RAMOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
861 11/05/2021 PORTARIA-861-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANE DO SOCORRO COSTA LEITE CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
860 11/05/2021 PORTARIA-860-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCAS ANDERSON DE LIMA CARGO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. 2021 PORTARIA CONCURSO
859 11/05/2021 PORTARIA-859-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIEL BONIFACIO DA SILVA CARGO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
858 11/05/2021 PORTARIA-858-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL BELO BAIA CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
857 11/05/2021 PORTARIA-857-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAELA FERREIRA DO CARMO CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
856 11/05/2021 PORTARIA-856-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAX DA COSTA ALVES CARGO PSICÓLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
855 11/05/2021 PORTARIA-855-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NORMA DE NAZARÉ FERREIRA DA CRUZ CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
854 11/05/2021 PORTARIA-854-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSÉ MONTEIRO CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
853 11/05/2021 PORTARIA-853-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSE MARIA BATISTA DE MIRANDA CARGO PEDAGOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
852 11/05/2021 PORTARIA-852-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA GISELLE CARDOSO MACIEL RODRIGUES CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
851 11/05/2021 PORTARIA-851-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-PAULA DANIELA DOS REIS VIEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALIDADE ENDODONTIA 2021 PORTARIA CONCURSO
850 11/05/2021 PORTARIA-850-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JULIANA DE FREITAS MAGNO PANTOJA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
849 11/05/2021 PORTARIA-849-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-CARLOS JAILTON COSTA FERREIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
848 11/05/2021 PORTARIA-848-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANDERSON SALDANHA DE VASCONCELOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
847 11/05/2021 PORTARIA-847-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REGINA DE NAZARÉ QUEDES RIBEIRO CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
846 11/05/2021 PORTARIA-846-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PEDRO LOUREÇO SANTOS CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
845 11/05/2021 PORTARIA-845-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO PAULO GONÇALVES FERREIRACARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
844 11/05/2021 PORTARIA-844-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAURICIO EMANUEL FERREIRA COSTA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
843 11/05/2021 PORTARIA-843-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARTA VIEGAS CORREA CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
842 11/05/2021 PORTARIA-842-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ERMANO JOSE FERREIRA GOMES CARGO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 2021 PORTARIA CONCURSO
841 11/05/2021 PORTARIA-841-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-REGIANE CRUZ DE PONTES CARGO FONODIOLOGO 2021 PORTARIA CONCURSO
840 11/05/2021 PORTARIA-840-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SILVANE GONCALVES E GONCALVES CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO 2021 PORTARIA CONCURSO
839 11/05/2021 PORTARIA-839-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA PANTOJA PEREIRA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
838 11/05/2021 PORTARIA-838-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-SEBASTIAO RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
837 11/05/2021 PORTARIA-837-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RENATO SILVA DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
836 11/05/2021 PORTARIA-836-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RAQUEL DA SILVA MARQUES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
835 11/05/2021 PORTARIA-835-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA SANTANA SOUSA AMARAL CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
834 11/05/2021 PORTARIA-834-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JAKCIRLEI RIBEIRO SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
833 11/05/2021 PORTARIA-833-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
832 11/05/2021 PORTARIA-832-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELANE RIBEIRO FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
831 11/05/2021 PORTARIA-831-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANDREA SUELEN DE LIMA DA COSTA CARGO EDUCADOR SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
830 11/05/2021 PORTARIA-830-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MILLENO RAMOS DE SOUZA CARGO ENGENHEIRO CIVIL 2021 PORTARIA CONCURSO
829 11/05/2021 PORTARIA-829-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NAZARE DO SOCORRO MACHADO DORNELAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
828 11/05/2021 PORTARIA-828-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-LUCIANA MACIEL VILHENA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
827 11/05/2021 PORTARIA-827-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ELOIZO MARQUES LIMA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
826 11/05/2021 PORTARIA-826-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-DANUZA ALMEIDA DE SOUZA CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 PORTARIA CONCURSO
825 11/05/2021 PORTARIA-825-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-VALDETE FARIAS CORREA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
824 11/05/2021 PORTARIA-824-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARINEIDE FONSECA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
823 11/05/2021 PORTARIA-823-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-KLEBERSON FERREIRA BARBOSA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
822 11/05/2021 PORTARIA-822-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOSIANA VIANA SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
821 11/05/2021 PORTARIA-821-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-DIOVANE CASTRO PEREIRA CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
820 11/05/2021 PORTARIA-820-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
819 11/05/2021 PORTARIA-819-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-ANTONIO RENAN CARVALHO SANTOS CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR 2021 PORTARIA CONCURSO
818 11/05/2021 PORTARIA-818-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-WDIALAN QUARESMA MORAES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
817 11/05/2021 PORTARIA-817-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-RODRIGO SOUSA LOBO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
816 11/05/2021 PORTARIA-816-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA ODILA BAIA BRASIL CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
815 11/05/2021 PORTARIA-815-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA JOSE DE SOUSA PANTOJA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
814 11/05/2021 PORTARIA-814-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
813 11/05/2021 PORTARIA-813-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-MARIA ALICE LIMA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
812 11/05/2021 PORTARIA-812-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-JOALICE RODRIGUES DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
811 11/05/2021 PORTARIA-811-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HOSANA SILVA CARDOSO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
810 11/05/2021 PORTARIA-810-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GERLANE DA SILVA FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
809 11/05/2021 PORTARIA-809-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EMILLY LIMA CARIPUNA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
808 11/05/2021 PORTARIA808-2021- CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORAH DE JESUS FERREIRA E FERREIRA CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
807 11/05/2021 PORTARIA-807-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDIA MARIA LUZ MACHADO CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
806 11/05/2021 PORTARIA-806-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CRISTINA REGO DOS SANTOS CARGO SERVENTE 2021 PORTARIA CONCURSO
805 11/05/2021 PORTARIA-805-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE JUNIOR BRITO DE ABREU CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
804 11/05/2021 PORTARIA-804-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELEN ARANTZA SILVA BOTELHO CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
803 11/05/2021 PORTARIA-803-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SOCORRO DA SILVA MOURA CARGO INSPETOR DE RENDAS 2021 PORTARIA CONCURSO
802 11/05/2021 PORTARIA-802-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RODRIGO FERNANDES MENEZES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
801 11/05/2021 PORTARIA-801-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LEANDRO FERREIRA LOPES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
800 11/05/2021 PORTARIA-800-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACKSON SARDINHA DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO 2021 PORTARIA CONCURSO
799 11/05/2021 PORTARIA-799-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO CARGO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 2021 PORTARIA CONCURSO
798 11/05/2021 PORTARIA-798-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PATRICIA JAQUELINHE SANTOS SOUSA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
797 11/05/2021 PORTARIA-797-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FELIPE DE CASTRO AFONSO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
796 11/05/2021 PORTARIA-796-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LANNA TEIXEIRA SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
795 11/05/2021 PORTARIA-795-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIVAN PINHEIRO BAHIA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
794 11/05/2021 PORTARIA-794-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIZANGELA SILVA E SILVA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
793 11/05/2021 PORTARIA-793-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DEBORA CRISTINA DE MATOS CARDOSO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
792 11/05/2021 PORTARIA-792-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR BARBARA PEREIRA VILAÇA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
791 11/05/2021 PORTARIA-791-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALCIR FERNANDO SILVA FIGUEIREDO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
790 11/05/2021 PORTARIA-790-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ALAN ANDREW SILVA PINHEIRO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
789 11/05/2021 PORTARIA-789-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JULIANE DA SILVA MENEZES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PORTARIA CONCURSO
788 11/05/2021 PORTARIA-788-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALMIR MANOEL DE SARGES GOMES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
787 11/05/2021 PORTARIA-787-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR BELO BARRETO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
786 11/05/2021 PORTARIA-786-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VANESSA NASCIMENTO FERRAZ CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
785 11/05/2021 PORTARIA-785-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALTER BARBOSA NUNES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
784 11/05/2021 PORTARIA-784-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TEODOMIRO ESTRELA COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
783 11/05/2021 PORTARIA-783-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR TELMO LIMA DE SOUSA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
781 11/05/2021 PORTARIA-781-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SANDRO CORREA VILACA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
780 11/05/2021 PORTARIA-780-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIO TOURAO AFONSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
779 11/05/2021 PORTARIA-779-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MAIK MANUEL LEMOS DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
778 11/05/2021 PORTARIA-778-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUCAS PINHEIRO CARDOSO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
777 11/05/2021 PORTARIA-777-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LADILSON VILHENA NEVES CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
776 11/05/2021 PORTARIA-776-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR KLEBER DOS SANTOS COSTA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
775 11/05/2021 PORTARIA-775-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE GERALDO RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
774 11/05/2021 PORTARIA-774-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GENILSON FERREIRA CORREA CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
773 11/05/2021 PORTARIA-773-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCENILDO BAIA REIS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
772 11/05/2021 PORTARIA-772-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ENGDHEL DOS SANTOS RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
771 11/05/2021 PORTARIA-771-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR DHEMERSON DA SILVA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
770 11/05/2021 PORTARIA-770-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIVALDO DOS SANTOS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
769 11/05/2021 PORTARIA-769-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDRENILDO DOS SANTOS FARIAS CARGO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
768 11/05/2021 PORTARIA-768-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR WALDIR DE AZEVEDO BARBOSA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
767 11/05/2021 PORTARIA-767-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RUTE RIBEIRO CORREA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
766 11/05/2021 PORTARIA-766-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSANA DE SOUSA LOBATO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
765 11/05/2021 PORTARIA-765-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RAFAELLY PAOLA ALEXANDRE DA C. E COSTA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
764 11/05/2021 PORTARIA-764-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIELMA DE NAZARE NEVES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
763 11/05/2021 PORTARIA-763-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JEFFERSON FERREIRA SANTOS CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
762 11/05/2021 PORTARIA-762-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZIETY RODRIGUES ALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
761 11/05/2021 PORTARIA-761-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEONICE DA SILVA CARNEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
760 11/05/2021 PORTARIA-760-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANTONIO ELCIO SOUSA CORDEIRO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021 PORTARIA CONCURSO
759 11/05/2021 PORTARIA-759-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR VALDIRENE FERREIRA GOMES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
758 11/05/2021 PORTARIA-758-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SIMONE DE JESUS SILVA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
757 11/05/2021 PORTARIA-757-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SEBASTIANA LOPES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
756 11/05/2021 PORTARIA-756-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR SAMMYA SILVA PIMENTEL CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
755 11/05/2021 PORTARIA-755-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSINALDO BARATA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
754 11/05/2021 PORTARIA-754-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSILENE SERRAO MENDES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
753 11/05/2021 PORTARIA-753-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIELLE CORREA TEIXEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
752 11/05/2021 PORTARIA-752-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANE DO SOCORRO TRINDADE DO COUTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
751 11/05/2021 PORTARIA-751-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ROSIANA BARBOSA RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
750 11/05/2021 PORTARIA-750-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR RENATA DOS SANTOS SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
749 11/05/2021 PORTARIA-749-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR PRISCILA ANDREZZA FURTADO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
748 11/05/2021 PORTARIA-748-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILVA MARIA MACEDO FONSECA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
747 11/05/2021 PORTARIA-747-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR NILKCIANE COSTA NOGUEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
746 11/05/2021 PORTARIA-746-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MERIVALDA QUARESMA JORGE CARO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
745 11/05/2021 PORTARIA-745-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARLI PIMENTEL CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
744 11/05/2021 PORTARIA-744-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIDALVA BRABO SANTOS AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
743 11/05/2021 PORTARIA-743-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO ANDRE DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
742 11/05/2021 PORTARIA-742-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
741 11/05/2021 PORTARIA-741-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA DO CARMO PASSOS BITENCOURT CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
740 11/05/2021 PORTARIA-740-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARIA CREUZA MARTINS E SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
739 11/05/2021 PORTARIA-739-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
738 11/05/2021 PORTARIA-738-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR MANOELA ALMEIDA CORREA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
737 11/05/2021 PORTARIA-737-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR LUIZ NETO FARIAS COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
736 11/05/2021 PORTARIA-736-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
735 11/05/2021 PORTARIA-735-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSELENE CARVALHO MACHADO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
734 11/05/2021 PORTARIA-734-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOSE SANTANA DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
733 11/05/2021 PORTARIA-733-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JOELSON QUARESMA PANTOJA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
732 11/05/2021 PORTARIA-732-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR JACIANE SACRAMENTO MORAES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
731 11/05/2021 PORTARIA-731-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR IZABEL SARDINHA DA CUNHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
730 11/05/2021 PORTARIA-730-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR HENRY ERICKSON DOS SANTOS CARDOSO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
729 11/05/2021 PORTARIA-729-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GLEICE CASTILHO BRANDAO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
728 11/05/2021 PORTARIA-728-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR GIRLENE CARDOSO MARQUES AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
727 11/05/2021 PORTARIA-727-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIVANGELA SARGES DOS SANTOS CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
726 11/05/2021 PORTARIA-726-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELIBETH DA VEIGA VILACA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
725 11/05/2021 PORTARIA-725-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ELAINE DOS PRAZERES MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
724 11/05/2021 PORTARIA-724-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR EDIENE DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
723 11/05/2021 PORTARIA-723-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CINTIA PINHEIRO MIRANDA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
722 11/05/2021 PORTARIA-722-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CARMELITA GONCALVES DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
721 11/05/2021 PORTARIA-721-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-BEATRIZ FIGUEIREDO DA LUZ NEVIS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
720 11/05/2021 PORTARIA-720-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANNE KELLY FERREIRA PEREIRA CARGO AUXIILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
719 11/05/2021 PORTARIA-719-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELICE NUNES DO REGO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
718 11/05/2021 PORTARIA-718-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-ANGELA REGO BARRETO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
717 11/05/2021 PORTARIA-717-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDREA JAQUELINE RAMOS ABRAHIM CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
716 11/05/2021 PORTARIA-716-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANDERSON ALMEIDA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
715 11/05/2021 PORTARIA-715-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA RAQUEL CESARIO DA SILVA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
714 11/05/2021 PORTARIA-714-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA DEBORA MENDES TRINDADE BARBOSA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
713 11/05/2021 PORTARIA-713-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ANA CLAUDIA DE SANTANA PEREIRA CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
712 11/05/2021 PORTARIA-712-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADELCIVAN DOS SANTOS MACEDO CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
711 11/05/2021 PORTARIA-711-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ADEILSON RODRIGUES BENTES CARGO AUXILIAR MERENDA ESCOLAR 2021 PORTARIA CONCURSO
710 11/05/2021 PORTARIA-710-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA- NOMEAR ROSIVANDA CUNHA MORAES CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
709 11/05/2021 PORTARIA-709-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR REGINA SILVA PEREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
708 11/05/2021 PORTARIA-708-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2021-PMA-NOMEAR JOSEANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
707 11/05/2021 PORTARIA-707-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR CLEDENILDO DE SOUSA FERREIRA CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2021 PORTARIA CONCURSO
706 11/05/2021 PORTARIA-706-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR FRANCISCO TADEU RIBEIRO PINTO CARGO AGENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
705 11/05/2021 PORTARIA-705-2021-CONCURSO PÚBLICO-001-2016-PMA-NOMEAR ERIC OHASHI SANTOS CARGO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 2021 PORTARIA CONCURSO
698 11/05/2021 PORTARIA-698-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEM CRISTINA GUIMARAES NONATO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
697 11/05/2021 PORTARIA-697-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILEIDE FERREIRA DA SILVA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
696 11/05/2021 PORTARIA-696-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YASMIM MONTEIRO DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
695 11/05/2021 PORTARIA-695-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE MACEDO RAMOS CUTRIM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
694 11/05/2021 PORTARIA-694-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
693 11/05/2021 PORTARIA-693-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TAMILIS DE BRITO DA CONCEICAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
692 11/05/2021 PORTARIA-692-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE RODRIGUES OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
691 11/05/2021 PORTARIA-691-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE MACIEL NONATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
690 11/05/2021 PORTARIA-690-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SALEM MARIA DA COSTA NEGRAO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
689 11/05/2021 PORTARIA-689-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RUBINALDO FONSECA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
688 11/05/2021 PORTARIA-688-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE FERREIRA RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
687 11/05/2021 PORTARIA-687-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANA PEREIRA GOMES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
686 11/05/2021 PORTARIA-686-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA VILHENA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
685 11/05/2021 PORTARIA-685-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RITA DE CASSIA MARIA LEMOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
684 11/05/2021 PORTARIA-684-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RILVANDA MARIA PIRES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
683 11/05/2021 PORTARIA-683-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR REBECA CARDOSO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
682 11/05/2021 PORTARIA-682-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAMON VITOR VAZ OLIVEIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
681 11/05/2021 PORTARIA-681-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PRISCILA DE SARGES RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
680 11/05/2021 PORTARIA-680-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PATRICIA RIBEIRO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
679 11/05/2021 PORTARIA-679-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OSMARINA FERREIRA E FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
678 11/05/2021 PORTARIA-678-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MILLER RODRIGUES COELHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
677 11/05/2021 PORTARIA-677-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MICLEIA SERRAO CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
676 11/05/2021 PORTARIA-676-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLI PANTOJA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
675 11/05/2021 PORTARIA-675-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLENE DE NAZARE LOBATO DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
674 11/05/2021 PORTARIA-674-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIVANE SILVA DE ALCANTARA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
673 11/05/2021 PORTARIA-673-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILEUZA DO SOCORRO PEREIRA DE AZEVEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
672 11/05/2021 PORTARIA-672-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA IVANETE FERREIRA MORAES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
671 11/05/2021 PORTARIA-671-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA EDILEIA QUARESMA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
670 11/05/2021 PORTARIA-670-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO TRINDADE RODRIGUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
669 11/05/2021 PORTARIA-669-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DO SOCORRO SANTOS E SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
668 11/05/2021 PORTARIA-668-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRO LIMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
667 11/05/2021 PORTARIA-667-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCOS EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
666 11/05/2021 PORTARIA-666-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIA LETICIA RODRIGUES MAUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
665 11/05/2021 PORTARIA-665-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANOEL DE JESUS OLIVEIRA QUARESMA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
664 11/05/2021 PORTARIA-664-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIENE RODRIGUES BARARUA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
663 11/05/2021 PORTARIA-663-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO JUSTINO DE ALMEIDA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
662 11/05/2021 PORTARIA-662-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEILA FERREIRA DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
661 11/05/2021 PORTARIA-661-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LAIANE VAZ COSTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
660 11/05/2021 PORTARIA-660-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOZIRENE MELO BELEM CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
659 11/05/2021 PORTARIA-659-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOYCE GRACINETE SOUZA DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
658 11/05/2021 PORTARIA-658-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE FORO CORREA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
657 11/05/2021 PORTARIA-657-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JORBSON PINHEIRO GOMES CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
656 11/05/2021 PORTARIA-656-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA CARVALHO PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
654 11/05/2021 PORTARIA-654-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA PINHEIRO DOS SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
653 11/05/2021 PORTARIA-653-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA DE OLIVA CARVALHO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
652 11/05/2021 PORTARIA-652-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABELLE CRYSTINNE COSTEIRA LOBATO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
651 11/05/2021 PORTARIA-651-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ISABEL CRISTINA BAIA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
650 11/05/2021 PORTARIA-650-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GIZELE DA SILVA CASSIANO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
649 11/05/2021 PORTARIA-649-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO RIBEIRO NUNES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
648 11/05/2021 PORTARIA-648-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA LIMA DA SILVA MOTA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
647 11/05/2021 PORTARIA-647-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELLZA BETANYA DA SILVA FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
646 11/05/2021 PORTARIA-646-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEZILDA SANTOS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
645 11/05/2021 PORTARIA-645-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIANE DA SILVA RIBEIRO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
644 11/05/2021 PORTARIA-644-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINELMA FARIAS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
643 11/05/2021 PORTARIA-643-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDINEIA FERREIRA DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
642 11/05/2021 PORTARIA-642-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DORA LUCIA TERRAS DA SILVA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
641 11/05/2021 PORTARIA-641-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DONY MAUES PRAXEDES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
640 11/05/2021 PORTARIA-640-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DJALMA GOMES GOES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
639 11/05/2021 PORTARIA-639-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DILMA MARA DA SILVA REGO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
638 11/05/2021 PORTARIA-638-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DEISEANNE PIRES NERY CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
637 11/05/2021 PORTARIA-637-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANNE DANNIELY DE MORAES SANTOS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
636 11/05/2021 PORTARIA-636-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELE SUANE SANTOS DA ROCHA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
635 11/05/2021 PORTARIA-635-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CAROLINE DE JESUS MONTEIRO DAVILA GOULAR CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
634 11/05/2021 PORTARIA-634-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AUREA DENISE LIMA DE SOUZA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
633 11/05/2021 PORTARIA-633-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JUNIOR GONCALVES FIGUEIREDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
632 11/05/2021 PORTARIA-632-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRIELLE DIAS DOS SANTOS PEREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
631 11/05/2021 PORTARIA-631-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRE DA CONCEICAO DE SENA CARDOSO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
630 11/05/2021 PORTARIA-630-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDERSON RIBEIRO DIAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
629 11/05/2021 PORTARIA-629-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE MARTINS DE MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
628 11/05/2021 PORTARIA-628-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DIAS FERREIRA CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
627 11/05/2021 PORTARIA-627-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCIONE DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
626 11/05/2021 PORTARIA-626-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALCILEI DE AZEVEDO MACEDO CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
625 11/05/2021 PORTARIA-625-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AGENILDES DE CASTRO MARQUES CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
624 11/05/2021 PORTARIA-624-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADRIANA CORREA CRUZ CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
623 11/05/2021 PORTARIA-623-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
622 11/05/2021 PORTARIA-622-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSENILDO MAUÉS SARDINHA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
621 11/05/2021 PORTARIA-621-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARLEISON RIBEIRO MARTINS CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
620 11/05/2021 PORTARIA-620-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIETE MARIA PINHEIRO SENA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
619 11/05/2021 PORTARIA-619-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDIANE BARROS DE COSTA CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
618 11/05/2021 PORTARIA-618-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THERCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
617 11/05/2021 PORTARIA-617-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILDO IVALDO REIS RODRIGUES CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
616 11/05/2021 PORTARIA-616-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAISE FERREIRA CARVALHO CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
615 11/05/2021 PORTARIA-615-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO REIS DE OLIVEIRA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
614 11/05/2021 PORTARIA-614-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERINETE NOGUEIRA DE LIMA CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
613 11/05/2021 PORTARIA-613-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR AMALIA DO SOCORRO DA COSTA DIAS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
612 11/05/2021 PORTARIA-612-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARLENE PEREIRA SANTOS CARGO CIRURGIÃO DENTISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
611 11/05/2021 PORTARIA-611-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO CARGO NUTRICIONISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
610 11/05/2021 PORTARIA-610-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILMAR PEREIRA AGUIAR CARGO MEDICO GENERALISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
609 11/05/2021 PORTARIA-609-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYARA FERREIRA MAGNO CARGO FISIOTERAPEUTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
608 11/05/2021 PORTARIA-608-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAMARA CALDAS QUEIROZ CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
607 11/05/2021 PORTARIA-607-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEARREGINA CELY PINHEIRO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
606 11/05/2021 PORTARIA-606-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA FLAVIELI FRANCISCHETI RAMOS CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
605 11/05/2021 PORTARIA-605-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIELY DIAS DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
604 11/05/2021 PORTARIA-604-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GILSON EVANGELISTA COSTA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
603 11/05/2021 PORTARIA-603-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIANE DA SILVA SALDANHA CARGO ENFERMEIRO 2021 PORTARIA CONCURSO
601 11/05/2021 PORTARIA-601-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAILSON QUARESMA E QUARESMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
600 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
599 11/05/2021 PORTARIA-599-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA HELENA MIRANDA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
598 11/05/2021 PORTARIA-598-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAIANE RODRIGUES PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
597 11/05/2021 PORTARIA-597-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CELSO LUCIANO CAVALHEIRO MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
596 11/05/2021 PORTARIA-596-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCUS ANTONIO FERREIRA PRADO CARGO ENGENHEIRO CIVIL. 2021 PORTARIA CONCURSO
595 11/05/2021 PORTARIA-595-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVIA RODRIGUES SOUSA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
594 11/05/2021 PORTARIA-594-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KRISTHIANE DE LIMA BRAGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
593 11/05/2021 PORTARIA-593-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELEN CRISTINA DE FREITAS ARNAUD CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
592 11/05/2021 PORTARIA-592-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EULA GLÓRIA SEGUNDO NOBREGA CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
591 11/05/2021 PORTARIA-591-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BIANCA DE OLIVEIRA RUIVO CARGO ASSISTENTE SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
590 11/05/2021 PORTARIA-590-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RONILDO DA SILVA XAVIER CARGO MOTORISTA. 2021 PORTARIA CONCURSO
589 11/05/2021 PORTARIA-589-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KLYSMAN RODRIGUES FERREIRA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
588 11/05/2021 PORTARIA-588-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VICTOR KALLEGARY VASCONCELOS MORAES CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
587 11/05/2021 PORTARIA-587-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HUGO DANTAS DA SILVA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
586 11/05/2021 PORTARIA-586-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIC ROMEU MACIEL QUARESMA CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
585 11/05/2021 PORTARIA-585-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIZANDRA RODRIGUES CONCEIÇÃO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
584 11/05/2021 PORTARIA-584-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CICERO DA SILVA SANTIAGO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO. 2021 PORTARIA CONCURSO
583 11/05/2021 PORTARIA-583-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO SILVA DE OLIVEIRA CARGO ADVOGADO. 2021 PORTARIA CONCURSO
582 11/05/2021 PORTARIA-582-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIO JOSE PINHEIRO DA SILVA CARGO AGENTE FISCAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
581 11/05/2021 PORTARIA-581-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR WALTER EDILBERTO GOMES MARTINS CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
580 11/05/2021 PORTARIA-580-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NELSON COELHO PEREIRA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
579 11/05/2021 PORTARIA-579-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
578 11/05/2021 PORTARIA-578-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERIKA CAROLINA BORGES CUNHA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
577 11/05/2021 PORTARIA-577-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE LARISSA ALVES DE SOUZA CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO. 2021 PORTARIA CONCURSO
576 11/05/2021 PORTARIA-576-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MANUEL AMANCIO DE ASSUNÇÃO CARGO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2021 PORTARIA CONCURSO
575 11/05/2021 PORTARIA-575-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MONICA MARTINS VAZ CARGO ENGENHEIRA AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
557 11/05/2021 PORTARIA-557-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZIRENE MORAES DA CRUZ CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
556 11/05/2021 PORTARIA-556-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NATAN PANTOJA GONÇALVES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
553 11/05/2021 PORTARIA-553-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILIA RIBEIRO DE LIMA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
550 11/05/2021 PORTARIA-550-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA AURINETE DAMASO PRAXEDES CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
548 11/05/2021 PORTARIA-548-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEONARDO DE SOUSA SANTANA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
547 11/05/2021 PORTARIA-547-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR KAYURY SERRÃO DA SILVA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
542 11/05/2021 PORTARIA-542-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CASSIA NEGRÃO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2021 PORTARIA CONCURSO
541 11/05/2021 PORTARIA-541-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EWTON SENA SARDINHA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
531 11/05/2021 PORTARIA-531-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR TATIANE VASCONCELOS DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
530 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
529 11/05/2021 PORTARIA-529-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SIMONE CORREA VILAÇA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
528 11/05/2021 PORTARIA-528-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SHEILA DE NAZRÉ SILVA FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
527 11/05/2021 PORTARIA-527-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RENAN SILVA DE ALCANTARA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
526 11/05/2021 PORTARIA-526-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAQUEL MESQUITA NUNES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
525 11/05/2021 PORTARIA-525-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIZA FARIAS NONATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
524 11/05/2021 PORTARIA-524-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR PAULO RAPHAEL SOARES PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
523 11/05/2021 PORTARIA-523-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARILENE SORES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
522 11/05/2021 PORTARIA-522-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUIZ GUSTAVO FARIAS PINHEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
521 11/05/2021 PORTARIA-521-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANE COSTA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
520 11/05/2021 PORTARIA-520-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIANA RODRIGUES RIBEIRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
519 11/05/2021 PORTARIA-519-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LIRIA MARQUES PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
518 11/05/2021 PORTARIA-518-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LEIDIANE CARDOSO FERREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
517 11/05/2021 PORTARIA-517-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JULIANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
516 11/05/2021 PORTARIA-516-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCICLEIDE DO SOCORRO SALES SANTOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
515 11/05/2021 PORTARIA-515-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE SILVA DE VASCONCELOS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
514 11/05/2021 PORTARIA-514-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIANE BAIA RODRIGUES CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
513 11/05/2021 PORTARIA-513-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSANE RIBEIRO DA COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
512 11/05/2021 PORTARIA-512-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOÃO MARCOS CORREA SILVA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
511 11/05/2021 PORTARIA-511-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELTON NEY DA CRUZ DIAS CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
510 11/05/2021 PORTARIA-510-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCICLEIDE FERREIRA OLIVEIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
509 11/05/2021 PORTARIA-509-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA ABREU DE ABREU CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
508 11/05/2021 PORTARIA-508-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ERICA JANDIRA DOS SANTOS LEITE CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
507 11/05/2021 PORTARIA-507-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELSON LOBATO BAIA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
506 11/05/2021 PORTARIA-506-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDILENE LIMA PEREIRA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
505 11/05/2021 PORTARIA-505-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DWANE ELLEM RODRIGUES CORREA DE SOUZA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
504 11/05/2021 PORTARIA-504-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEUSE CASTILHO DE CASTRO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
503 11/05/2021 PORTARIA-503-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLAUDILEA DOS SANTOS PINTO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
502 11/05/2021 PORTARIA-502-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CENILDE CUNHA FEIO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
501 11/05/2021 PORTARIA-501-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
500 11/05/2021 PORTARIA-500-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA LIMA LOBATO CARGO AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
377 11/05/2021 PORTARIA-377-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREA POMPEU BARROSO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
376 11/05/2021 PORTARIA-376-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ALINE SUELY CORREA DE OLIVEIRA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
375 11/05/2021 PORTARIA-375-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADNA CARDOSO DA SILVA CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
374 11/05/2021 PORTARIA-374-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ADELSON JUNHO SANTOS CARVALHO CARGO ENFERMEIRO. 2021 PORTARIA CONCURSO
373 11/05/2021 PORTARIA-373-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR VANICE VILHENA DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
372 11/05/2021 PORTARIA-372-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SILVANA DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
371 11/05/2021 PORTARIA-371-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANAEL DE JESUS LOBATO OLEASTRE CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
370 11/05/2021 PORTARIA-370-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSELY MACIEL CARDOSO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
369 11/05/2021 PORTARIA-369-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSANI DOS SANTOS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
368 11/05/2021 PORTARIA-368-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAISSA MIKELLY DOS SANTOS FERREIRA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
367 11/05/2021 PORTARIA-367-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
366 11/05/2021 PORTARIA-366-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR OZIEL PINHIRO RODRIGUES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
365 11/05/2021 PORTARIA-365-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
364 11/05/2021 PORTARIA-364-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA BENEDITA FARIAS CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
363 11/05/2021 PORTARIA-363-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO JUNIOR MIRANDA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
362 11/05/2021 PORTARIA-362-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOSIMARA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
361 11/05/2021 PORTARIA-361-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JESSICA FERNANDA CARVALHO DE CARVALHO CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
360 11/05/2021 PORTARIA-360-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCIANE DA SILVA DIAS CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
359 11/05/2021 PORTARIA-359-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FLÁVIO CARDIAS DA SILVA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
358 11/05/2021 PORTARIA-358-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DURVANEIZE DO SOCORRO FERREIRA COSTA CARGO TECNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
357 11/05/2021 PORTARIA-357-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDREIA AZEVEDO BITENCOURT CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
356 11/05/2021 PORTARIA-356-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA LUCIA FERREIRA PONTES CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 2021 PORTARIA CONCURSO
355 11/05/2021 PORTARIA-355-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
354 11/05/2021 PORTARIA-354-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARIELLE ALICE DA ROCHA FERREIRA CARGO PEDAGOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
353 11/05/2021 PORTARIA-353-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSILENE DA SILVA CARDOSO CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
352 11/05/2021 PORTARIA-352-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
351 11/05/2021 PORTARIA-351-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ODAIR JOSE COSTA GOMES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
350 11/05/2021 PORTARIA-350-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIA RAIMUNDA CARDOSO SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
349 11/05/2021 PORTARIA-349-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEORGENILA DOS ANJOS ALVES CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
348 11/05/2021 PORTARIA-348-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
347 11/05/2021 PORTARIA-347-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELZA MARIA QUARESMA DE SOUSA CARGO SECRETARIO ESCOLAR. 2021 PORTARIA CONCURSO
346 11/05/2021 PORTARIA-346-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
345 11/05/2021 PORTARIA-345-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARINA CUNHA SANTOS CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
344 11/05/2021 PORTARIA-344-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOELMA DO SOCORRO LIMA BEZERRA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
343 11/05/2021 PORTARIA-343-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JHESSYCA DIAS DE CARVALHO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
342 11/05/2021 PORTARIA-342-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEISIANE LIMA BRITO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
341 11/05/2021 PORTARIA-341-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELOISA QUARESMA PUREZA CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
340 11/05/2021 PORTARIA-340-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR HELIANDRO MAGNO PINTO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
339 11/05/2021 PORTARIA-339-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FERNANDA DE CARVALHO BESSA MACHADO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
338 11/05/2021 PORTARIA-338-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EDUARDO FELIZ CAVALCANTE CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
337 11/05/2021 PORTARIA-337-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ARTUR NASCIMENTO BARBEDO COUTO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
336 11/05/2021 PORTARIA-336-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CAROLINA FARIAS FRANCO CARGO PSICOLOGO. 2021 PORTARIA CONCURSO
335 11/05/2021 PORTARIA-335-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YARA CINTIA E SILVA CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
334 11/05/2021 PORTARIA-334-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FRANCISCO CARLOS LUCAS DIAS CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
333 11/05/2021 PORTARIA-333-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DANIELA BASTOS GUERRA CARGO FARMACÊUTICO. 2021 PORTARIA CONCURSO
332 11/05/2021 PORTARIA-332-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR YVINA FARIAS DIAS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
331 11/05/2021 PORTARIA-331-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR THAIS MARQUES DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
330 11/05/2021 PORTARIA-330-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NIELSON VALENTE PINHEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
329 11/05/2021 PORTARIA-329-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAZARENO DO SOCORRO RIBEIRO F JUNIOR CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
328 11/05/2021 PORTARIA-328-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIENE CUNHA DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
327 11/05/2021 PORTARIA-327-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARIANE RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
326 11/05/2021 PORTARIA-326-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LUCIAN DE SOUSA RODRIGUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
325 11/05/2021 PORTARIA-325-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR LETICIA FERREIRA DA SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
324 11/05/2021 PORTARIA-324-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JUCELY DA SILVA E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
323 11/05/2021 PORTARIA-323-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACIANA RIBEIRO DOS SANTOS CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
322 11/05/2021 PORTARIA-322-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JACELY ANDRE FERREIRA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
321 11/05/2021 PORTARIA-321-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANDERSON CARDOSO MESCOUTO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
320 11/05/2021 PORTARIA-320-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR IVANA MARIA SANTOS E SILVA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
319 11/05/2021 PORTARIA-319-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GORETTI ALCANTARA CARDOSO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
318 11/05/2021 PORTARIA-318-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GEIZON FERREIRA CORREA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
317 11/05/2021 PORTARIA-317-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR GABRIELA ALCANTARA CARDOSO RIBEIRO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
316 11/05/2021 PORTARIA-316-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELISABETH MARIA PINHEIRO SENA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
315 11/05/2021 PORTARIA-315-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ELIEL MORAES PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
314 11/05/2021 PORTARIA-314-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DIEGO FERNANDES VIANA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
313 11/05/2021 PORTARIA-313-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DAYANE CORREA MAUES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
312 11/05/2021 PORTARIA-312-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CRISGERLLEN LOBATO DE ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
311 11/05/2021 PORTARIA-311-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CLEIDIVALDO CORREA PANTOJA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
310 11/05/2021 PORTARIA-310-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANTONIA CORREA NOVAES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
309 11/05/2021 PORTARIA-309-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANGELINA LOBATO GONCALVES CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
308 11/05/2021 PORTARIA-308-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANDRESSA DA SILVA ARAUJO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
307 11/05/2021 PORTARIA-307-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR ANA CRISTINA PEREIRA ESTUMANO CARGO EDUCADOR SOCIAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
306 11/05/2021 PORTARIA-306-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR NAYANE MENDES DA SILVA MAUES CARGO TÉCNICO AMBIENTAL. 2021 PORTARIA CONCURSO
305 11/05/2021 PORTARIA-305-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MARCIO COSTA CARDOSO CARGO TÉCNICO EM SANEAMENTO. 2021 PORTARIA CONCURSO
304 11/05/2021 PORTARIA-304-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR FABIO MIRANDA DOS SANTOS CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
303 11/05/2021 PORTARIA-303-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR EVERSON CARLOS QUARESMA DA SILVA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
302 11/05/2021 PORTARIA-302-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DELSON FERREIRA PASTANA CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 2021 PORTARIA CONCURSO
301 11/05/2021 PORTARIA-301-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR SANDRA DOS SANTOS COSTA CARGO TÉCNICO EM LABORATÓRIO. 2021 PORTARIA CONCURSO
300 11/05/2021 PORTARIA-300-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR DALINNE CHRYSTIAN CARVALHO DOS SANTOS CARGO VETERINARIO. 2021 PORTARIA CONCURSO
299 11/05/2021 PORTARIA-299-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JEFERSON MORAES DA SILVA CARGO PROFESSOR 2021 PORTARIA CONCURSO
298 11/05/2021 PORTARIA-298-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR CIRCE DE NAZARÉ BACHA FIGUEIREDO CARGO NUTRICIONISTA 2021 PORTARIA CONCURSO
035 11/05/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 11/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 025/2021 - O LENHADOR PUB 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
602 11/05/2021 PORTARIA-600-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR MAZAN RIBEIRO DE LIMA CARGO EDUCADOR SOCIAL. 201 PORTARIA CONCURSO
024 07/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 024/2021 - ARMAZEM DA CERVEJA (N DO C L BARROS FERREIRA) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 07/05/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 002/2021 - TELNOX TELECOM 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
022 05/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 022/2021 - BAR ALTAS HORAS ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
005 05/05/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 005/2021 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
004 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Açaí e Dendê 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
003 05/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 003/2021 - SÍTIO QUINTA DO MACHADO - Avicultura 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
034 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
033 04/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
018 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 018/2021 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 04/05/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 017/2021 - HOSPITAL REGIONAL SANTA ROSA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
002 04/05/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 002/2021 - TERRA MEIO AMBIENTE 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
032 30/04/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ABAETETUBA - COMSEAN 2021 DECRETOS
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO ABRIL 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
002 30/04/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-002-2021-AMANDA SOARES CARDOSO-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 30/04/2021 Licença de Instalação (L.I) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
001 30/04/2021 Licença Prévia (L.P) Nº 001/2021 - AÇAI PARAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 29/04/2021 ALTERA O DECRETO 027/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
02 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-02-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
01 28/04/2021 CONTRATO DE DOAÇÃO-01-2021-ALBRAS PARA PREFEITURA ABAETETUBA-28 04 2021 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
586 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA (REFIS MUNICIPAL 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
585 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB, DERROGA A LEI MUNICIPAL DE ABAETETUBA Nº 424 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
028 23/04/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 487/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021 DECRETOS
021 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 021/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 3) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
020 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 020/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 2) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
019 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 019/2021 - T E T CURSOS PROFISSIONALIZANTES (Veículo 1) 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
016 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 016/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA PRATEADA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 015/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA KAKURI 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 014/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - JAPONÊS PONTILHÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
013 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 013/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA EURICO CAPIÃO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
012 22/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 012/2021 - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - FAZENDA ADEMAR 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 20/04/2021 ALTERA O DECRETO 022/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
012 20/04/2021 Limpeza da Cidade: Placa que dispõe sobre a proibição de disposição de Resíduos em locais inadequados. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
011 20/04/2021 Resíduos na Feira da Cidade: Placa educativa quanto à forma correta de disposição dos resíduos produzidos na feira de Abaetetuba. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
584 19/04/2021 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
486 16/04/2021 Altera a Lei Municipal nº 222 de 10 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Abaetetuba e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
482 16/04/2021 Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos do Município de Abaetetuba e dá outras providencias. 2016 LEIS AMBIENTAIS
236 16/04/2021 Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, os cargos de provimento efetivo na Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. 2007 LEIS AMBIENTAIS
011 15/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 011/2021 - POSTO REAL COMBUSTÍVEIS LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
056 14/04/2021 AO REPRESENTANTE LEGAL DO LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ABAETETUBA ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO ENVIADO EM 12/04/2021 2021 OFÍCIO
026 14/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL 13.019/2014. 2021 DECRETOS
025 14/04/2021 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA PELO DECRETO 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
010 14/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 010/2021 - F.F PINHEIRO & CIA LTDA / MIKASA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 12/04/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 12/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 08/04/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, FIXA A FORMA, PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 07/04/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 009/2021 - TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
023 05/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 563, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 05/04/2021 ALTERA O DECRETO 021/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
12 01/04/2021 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 8º REGIÃO MILITAR E PREFEITURA DE ABAETETUBA COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 08/003 - ABAETETUBA-PA. 2021 TERMO ADITIVO
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO MARÇO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
021 30/03/2021 ALTERA O DECRETO 020/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
30/03/2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19 2021 PROTOCOLO DE MANUSEIO DE CADÁVERES E PREVENÇÃO PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS COM ÊNFASE EM COVID-19
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório Ambiental Simplificado (RAS) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Fábrica de Gelo 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Indústria Palmiteira 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores de Combustíveis 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Beneficiamento de Frutas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Aquicultura 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Atividade Agrícola 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Documentos Necessários para Licenciamento Ambiental de Comercio Atacadista de Produtos Beneficiados (Alimentos, Bebidas, Vestuário,...) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Relatório de Informações Ambientais Anual (RIAA) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Academias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Bares, Restaurantes e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 CADASTRO 1 - Academias de Ginástica e Similares 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Sistema de Propaganda Sonora Fixa de Ruas 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Dedetizadora (Imunização e Controle de Pragas Urbanas) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Estações Rádio Base (ERB) 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração de Areia, Saibro, Argila e Minérios Não Metálicos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Farmácias e Drogarias 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Marmoraria 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Extração e Envase de Água Adicionada de Sais 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
25/03/2021 Roteiro Orientativo para Licenciamento Ambiental de Parques Aquáticos 2021 TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
056 24/03/2021 OFÍCIO-056-2021-IPMA-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2021 OFÍCIO
020 23/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
583 22/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE, PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, CAUSADOS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 22/03/2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMUNITAS: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. 2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SN 18/03/2021 Autorização de Supressão Florestal 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Limpeza de Área 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Autorização para Poda e Corte de Árvore 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Declaração de Informações Ambientais - DIA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Dispensa de Licença Ambiental - DLA 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença Ambiental Rural - LAR 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Licença de Operação para Marcenaria ou Movelaria 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
SN 18/03/2021 Requerimento Padrão 2021 FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRÕES PARA LICENCIAMENTO
18/03/2021 REDUZIR O IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA QUANTO A MORBIDADE E MORTALIDADE, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA PATOLOGIA, PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM SEQUELAS. 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID-19
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE - ANEXO 07 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO ATIVIDADE
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 09 - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
17/03/2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2021 2021 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
17/03/2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO - 2021 2021 ANEXOS PARA LEI DO ORÇAMENTO
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES-2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
17/03/2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS - 2021 2021 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR USOS
17/03/2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2021 2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 2021 DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
17/03/2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS - 2021 2021 ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
17/03/2021 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - 2021 2021 PROGRAMA DE TRABALHO
17/03/2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 02 - 2021 2021 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
17/03/2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO - ANEXO 08 - 2021 2021 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULO
17/03/2021 DETALHAMENTO DA DESPESA - 2021 2021 DETALHAMENTO DA DESPESA
17/03/2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE - 2021 2021 RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADE
17/03/2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL - 2021 2021 TOTAL DE ORÇAMENTO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
019 16/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
03 16/03/2021 NORMATIVA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ABAETETUBA, NO PERÍODO DE 16 A 26 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/03/2021 Licença de Atividade Rural (L.A.R) Nº 001/2021 - FAZENDA PICA PAU/CAROLINA SALLES CARVALHO 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS RURAIS
002 15/03/2021 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL EO CENTRO MÉDICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE. 2021 CONVÊNIO
15/03/2021 PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES POR MEIO DE PROGRAMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO
582 11/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 008/2021 - SIMPLE BAR E RESTAURANTE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
007 11/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 007/2021 - TEXAS PREMIUM STEAKHOUSE - ME 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
018 10/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19. 2021 DECRETOS
06/03/2021 AUTODECLARACÃO DE EXERCÍCIO DE TRABALHO EM ATIVIDADE ESSENCIAL 2021 DECLARAÇÃO DE TRABALHO ESSENCIAL
047 05/03/2021 RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, QUE NÃO COMPARECERAM PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPMA 2021 OFÍCIO
SN 05/03/2021 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2021 ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
05/03/2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL ABAETETUBA 2021 RELAÇÃO DE GESTORES/SECRETÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
016 03/03/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
010 03/03/2021 Procedimentos básicos de tratamento da água para o consumo humano. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
009 03/03/2021 Cianobactérias: Orientação sobre a identificação desses micro-organismos, formas de contaminação e prevenção. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
SN 03/03/2021 ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A, COM SEDE NA RODOVIA PA 483, KM 21, EDIFÍCIO 711, NO DISTRITO DE MURUCUPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB O Nº 05.053.020/0001-44, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS (DOADOR OU ALBRAS); E O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL FRANCINETI MARIA CARVALHO RODRIGUES RESOLVEM AS PARTES, CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO (INSTRUMENTO), TENDO COMO PREMISSAS OS CONSIDERANDOS QUE DEVEM SER NORTEADORES DA INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DESTE INSTRUMENTO, MEDIANTE CLÁUSULASE E CONDIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE DOAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ANEXO NO SEU INTEIRO TEOR. 2021 CONTRATO DE DOAÇÃO
003 02/03/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 003/2021 - AUTO POSTO COLONIAL LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
015 01/03/2021 NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO FEVEREIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
001 24/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CONDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
1 23/02/2021 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS - SECRETARIA MUNCICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA 2021 LIVRETOS
014 22/02/2021 ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 459/2020, A FIM DE NOMEAR NOVOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA 2021 DECRETOS
013 19/02/2021 ALTERA O DECRETO 001/2021, SEGUINDO AS ATUALIZAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL 800/2020, DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR O CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
002 19/02/2021 Licença de Operação (L.O) Nº 002/2021 - LAGOS & PINHEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 2021 LICENÇAS AMBIENTAIS
008 18/02/2021 Comercialização de Animais Silvestres: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de comercialização ilegal de animais silvestres. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
007 18/02/2021 Extração Mineral: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática ilegal dessa atividade. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
006 18/02/2021 Serralheria: Informativo sobre os passivos ambientais que a atividade pode causar e a necessidade da realização do Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 18/02/2021 Cadastro Ambiental Rural - CAR: informativo sobre o que é esse cadastro, quem pode solicitar de maneira gratuita, onde solicitar e quais os benefícios para quem realiza a inscrição do seu imóvel rural. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
655 11/02/2021 PORTARIA-655-2021-CONCURSO PÚBLICO-001- 2016- PMA-NOMEAR JOCILEI RIBEIRO MASCARENHAS CARGO PROFESSOR. 2021 PORTARIA CONCURSO
02 11/02/2021 ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - SEMEC/ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 10/02/2021 OFÍCIO-020-2021-DEFESA CIVIL-COMUNICAÇÃO SOBRE A CARGA DA COMDEC-ACERVO DOCUMENTAL E INVENTÁRIO 2021 OFÍCIO
02 08/02/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E ENTURMAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO 2021 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 08/02/2021 DEFINIÇÃO DAS NORMAS PARA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2021, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE ABAETETUBA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/02/2021 PARA O CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ANGELIM - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV/FAR) 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO
012 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
011 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 2021 DECRETOS
010 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 2021 DECRETOS
009 01/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, PARA INCLUIR O INCISO XVII E ALÍENAS AO SEU ART. 1°, ALTERAR SEU ART. 2°, CAPUT E PARÁGRAFO UNICO; INCLUIR OS INCISOS V E VI A ESTE MESMO ATIGO; ALÉM DE ADICIONAR O ART. 22 AO DECRETO 001/2021. 2021 DECRETOS
3 01/02/2021 CURRICULO MÍNIMO 2021 EJA - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
2 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO 2021 ENSINO FUNDAMENTAL - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020 2021 CURRÍCULOS
1 01/02/2021 CURRÍCULO MÍNIMO EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 - 1.º BIMESTRE - O DOCUMENTO APRESENTADO CONSTITUI-SE NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESTABELECE AS RESOLUÇÕES Nº 25 E 26/2020, DO CONSELHO MUNICIPAL. 2021 CURRÍCULOS
001 31/01/2021 DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-001-2021-JOSÉ FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES-SEMAS 2021 DISTRATO DE CONTRATO
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO EXERCÍCIO JANEIRO 2021 2021 BALANCETES FINANCEIROS
26/01/2021 COMUNICADO - CENSO PREVIDENCIÁRIO - O CENSO PREVIDENCIÁRIO SERÁ FEITO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA, NA AVENIDA D. PEDRO II Nº 915 - CENTRO. NO DIA 20/01/2021 ATÉ 26/02/2021. 2021 COMUNICADO
26/01/2021 CALENDÁRIO ANO LETIVO 2021 - SEMEC - CALENDÁRIO AUTORIZADO SOB RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CME/ABAETETUBA EM 26/01/2021 2021 CALENDÁRIO
008 25/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 14º, CAPUT, REVOGAR OS SEUS INCISOS DE I A XXI E INCLUÍR O §1º. 2021 DECRETOS
007 22/01/2021 INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19. 2021 DECRETOS
004 21/01/2021 Poluição sonora causada por som automotivo: Placa que dispõe sobre as sanções previstas na legislação brasileira sobre a prática de poluição sonora em vias públicas. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 21/01/2021 Poluição Sonora: Placa que dispõe sobre a emissão de som ou ruído em desconformidade com os padrões estabelecidos em lei. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
005 19/01/2021 PRORROGA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - IPMA. 2021 DECRETOS
002 15/01/2021 Maus-tratos: Informativo sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais, bem como orientação para que a população não cometa esse tipo de crime ambiental. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
004 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ELEIÇÕES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ABAETETUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 2021 DECRETOS
001 13/01/2021 Maus-tratos: Placa que dispõe sobre a legislação que pune a prática de maus-tratos contra animais. 2021 MATERIAIS EDUCATIVOS
003 12/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 11/01/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021, PARA ALTERAR SEU ART. 1°, I, ALÍNEAS "A" E "D", ART. 2°, I, ALÍNEAS "A", "B" E "C" E ART. 15, "CAPUT", ALÉM DE ADICIONAR OS §1°, §2°E ALÍNEAS A ESTE MESMO ARTIGO. 2021 DECRETOS
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
581 05/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
580 05/01/2021 ALTERA A LEI Nº 552, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, A FIM DE EVITAR CONGESTIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETOS
001 30/12/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2020. 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
483 XIII 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 XII 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
498 I 30/11/2020 REPUBLICAÇÃO. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
498 26/11/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
558 09/11/2020 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
004 14/10/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 14/10/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
483 XI 09/10/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 X 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
483 IX 04/09/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 E 486 2020 DECRETOS
003 10/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
489 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2022. 2020 DECRETOS
483 VIII 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA OS DECRETOS Nº 479 E 486. 2020 DECRETOS
488 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA ATIVIDADES EDUCACIONAIS NÃO PRESENCIAIS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
004 27/07/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CORONAVIRUS COVID-19 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/07/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 16/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
483 VII 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (HORÁRIO) 2020 DECRETOS
483 VI 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. (RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, SORVETERIAS E SIMILARES) 2020 DECRETOS
483 V 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479 (ESPAÇOS ESPORTIVOS E INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE) 2020 DECRETOS
486 01/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE PRAIAS, BALNEÁRIOS E NA ORLA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 2020 DECRETOS
554 29/06/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 015/1989 E CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
553 29/06/2020 CRIA O SETOR DE CONTROLE DE ÁGUA ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMEIA) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
552 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
483 IV 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
01 26/06/2020 O PRESENTE EDITAL CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS ABAIXO LISTADOS DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FNHIS, CONJUNTO ABAETEOARA I E II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DA ANGÉLICA, A COMPARECEREM NA CASA DO CIDADÃO/ ESPAÇO HABITACIONAL NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO AO DIA 01 DE JULHO DE 2020 NO HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H; NO PRAZO DE (3 DIAS). 2020 EDITAL DE COMPARECIMENTO
485 21/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 DECRETOS
483 III 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
483 II 16/06/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
484 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
483 04/06/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGA O DECRETO Nº 479. 2020 DECRETOS
05 03/06/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MOVEIS 2018 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
479 I 25/05/2020 REPUBLICAÇÃO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
480 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
003 12/05/2020 DISPÔE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
479 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. 2020 DECRETOS
477 30/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
476 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
475 24/04/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 474/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
474 22/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, VISANDO O CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 609, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 2020 DECRETOS
473 21/04/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODA A POPULAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO SAIR ÀS RUAS. 2020 DECRETOS
472 20/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EM RELAÇÃO A FUNERAL E SEPULTAMENTOS QUANTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
471 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
008 08/04/2020 PROJETO DE LEI PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ABAETETUBA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
470 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E MEDIDAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19. 2020 DECRETOS
549 06/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FEIRANTE 2020 LEIS MUNICIPAIS
548 06/04/2020 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS; MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DE GÁS DE COZINHA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ÀS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO "NOVO CORONA VÍRUS" (COVID 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 06/04/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS AOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
468 25/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE |ABAETETUBA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) CLASSIFICADO POR DESASTRE NATURAL, BIOLÓGICO POR EPIDEMIAS, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS- COBRADE– 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. 2020 DECRETOS
001 23/03/2020 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
467 20/03/2020 O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
01 16/03/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO 2020 CURSO EGPA
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2018 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 16/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 04/03/2020 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
01 04/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB 2019 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
001 03/03/2020 PORTARIA-038-2020-NOMEAR COMISSÃO PATRIMÔNIO 2020 RELATÓRIO - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
003 03/03/2020 RELAÇÃO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 13/02/2020 RELATÓRIO DE BENS MOVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 30/01/2020 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 02/01/2020 TERMO DE FOMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ABAETETUBA E A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENTES DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - ADEMA 2020 TERMO DE FOMENTO
001 02/01/2020 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2020 ORGANOGRAMA
001 01/01/2020 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS 2019 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 30/12/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
547 27/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0456 27/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2019 LEIS MUNICIPAIS
0544 18/12/2019 POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 10/12/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 163, DE 06 DE MAIO DE 2016, RESOLUÇÃO SEMAS Nº 005/2019 E RECOMENDAÇÃO PR/PA Nº 38/2019 (ITEM 4), COMUNICA O CRONOGRAMA PRELIMINAR DE INSCRITOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV – RESIDENCIAL ANGELIM. 2019 CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
005 05/12/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/12/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABAETETUBA - ETAPA DO PROGNÓSTICO 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
041 08/11/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. 2019 RESOLUÇÃO
439 07/11/2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO DA GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO
004 03/10/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
438 23/09/2019 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 REGISTRO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA
540 23/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
430 26/06/2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO 2019 NOMEAÇÃO CONSELHO FISCAL E PREVIDENCIARIO
537 07/06/2019 INSTITUI A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 01/06/2019 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2019 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 01/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
415 05/04/2019 PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 2019 PONTO FACULTATIVO
001 05/04/2019 REGULAMENTA REQUERIMENTO-PADRÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, VISANDO FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DE DIREITOS PREVISTOS NA LEI Nº 039/1991 E DEMAIS LEIS QUE TRATAM DA TEMÁTICA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/04/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 03/04/2019 EDITAL 01/ 2019 – ABAETETUBA/PA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTABELECE O CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACESSE O EDITAL ABAIXO. 2019 EDITAL DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
01 2019 18/03/2019 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CADASTRO HABITACIONAL 2019 DAS DEMANDAS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - URBANO A PREFEITURA DE ABAETETUBA-PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº 163/ DE 06 DE MAIO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA CIDADE E RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2019/CMAS, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DEMANDA DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VISANDO SELECIONAR 1.500 (MIL E QUINHENTAS) FAMÍLIAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO DOS EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL ENQUADRADOS NA FAIXA 01 (RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL DE ATÉ R$ 1.800,00). CONSULTE O EDITAL NO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR E CONFIRA OS OUTROS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA. • PERÍODO PARA AGENDAMENTO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELO SITE WWW.ABAETETUBA.PA.GOV.BR, A PARTIR DE 25/03 ATÉ O PREENCHIMENTO DAS VAGAS. • INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL NOS DIAS 03/04 A 16/04/19, NA CASA DO CIDADÃO/ESPAÇO HABITACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO EDITAL. ACESSE OS ARQUIVOS ABAIXO 2019 EDITAL DE AGENDAMENTO 01/2019 - MINHA CASA MINHA VIDA
3 19/02/2019 REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, AR DOS CORREIOS, Nº DE PROCESSO E OUTROS 2019 REQUERIMENTO DEMUTRAN
2 19/02/2019 DOCUMENTO PARA DESEFA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO 2019 DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO
01 19/02/2019 DOCUMENTO PARA ENTRADA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 2019 RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
006 05/02/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2019 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 01/01/2019 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2019 ORGANOGRAMA
001 01/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
528 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 31/12/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 05/12/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 02/10/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 02/10/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
399 30/08/2018 SUSPENDE A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE AFORAMENTO, A CONSTITUIÇÃO DE ENFITEUSES E SUBENFITEUSES, À TÍTULO DE TRASPASSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ 2018 DECRETOS
516 28/08/2018 INSTITUI NO MUNICÍPO DE ABAETETUBA “O DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
517 27/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 16/08/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
392 19/07/2018 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020. 2018 DECRETOS
006 16/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 16/07/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 06/06/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 06/06/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 18/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
508 05/03/2018 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA DEZESSETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 09/02/2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
006 05/02/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 05/02/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 30/01/2018 RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ANO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 01/01/2018 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA 2018 ORGANOGRAMA
01 31/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL - SEMAS 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
506 28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
505 27/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
504 26/12/2017 NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
005 04/12/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/12/2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 2017 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
500 16/11/2017 REVOGA A LEI Nº 80, DE 6 DE FEVERREIRO DE 1970, INTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
500 16/11/2017 Revoga a Lei nº 80, de 06 de fevereiro de 1970, institui o novo Código de Posturas do Município de Abaetetuba/PA e dá outras providências. 2017 LEIS AMBIENTAIS
499 13/11/2017 DENOMINA DA LADIMAR MACIEL PINHEIRO O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ALTO ITACURUÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
498 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
495 02/10/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBUTIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 29/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/08/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
492 17/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
002 01/06/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/06/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 05/04/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/01/2017 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMOVEIS 2017 / 2016 / 2015 / 2014 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 01/01/2017 PLANO DE METAS SESMAB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
006 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMOB 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEIA 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
004 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMEC 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
003 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAS 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
002 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAGRI 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
001 01/01/2017 PLANO DE METAS SEMAD 2017 / 2020 2017 PLANO DE METAS
005 30/11/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/10/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 25/10/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
480 04/10/2016 Lei nº 480/2016, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. 2016 LEIS AMBIENTAIS
003 01/08/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 27/06/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/06/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 12/04/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 15/03/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/03/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 28/11/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/09/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 30/09/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 03/08/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 10/06/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 14/04/2015 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
424 29/12/2014 DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 227/2007, E INSTITUI NOVOS REGULAMENTOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM A PORTARIA 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO MEC/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
383 26/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ABATETUBA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
363 03/09/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABAERTOS E ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
355 05/04/2013 DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , VEREADORES, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS
354 21/03/2013 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do ''Programa de Metas'' pelo Poder Executivo. 2013 LEIS AMBIENTAIS
334 08/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
330 19/01/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROJETOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (APROCIA). 2012 LEIS MUNICIPAIS
329 19/01/2012 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
309 19/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARÁ, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PÚBLICOS PARA HOMENS, MULHERES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
304 17/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2010, ABONO AOS PROFESSORES COM MAGISTÉRIO, E O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE SALÁRIO PARA OS QUE GANHAM AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, REALIZANDO O COMPLEMENTO DO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
303 15/12/2010 ALTERA A LEI 256/2008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
302 15/12/2010 INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
301 15/12/2010 DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUIDO AO LADO DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
300 15/12/2010 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DA VILA DE BEJA – ASMOB, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
299 01/09/2010 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 285, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI 153/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
297 19/07/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
296 25/05/2010 DENOMINA A U.C.I DO HOSPITAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
295 31/12/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
291 30/12/2009 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO OU COMPOSTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
289 21/12/2009 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES QUE EXERCEM IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
288 21/12/2009 Lei nº 288/2009, de 21 de dezembro de 2009 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Abaetetuba/Pa. 2009 LEIS AMBIENTAIS
288 14/12/2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA 2009 LEIS MUNICIPAIS
286 20/11/2009 ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI MUNICIPAL Nº.039/91, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
285 20/11/2009 ALTERA A LEI Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, E REVOGA AS LEIS Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003, E A LEI Nº 237, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXAM CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
283 20/11/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, CABINES OU ESTRUTURAS SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E CORREIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PARTE EXTERNA (ENTRADA) DOS REFERIDOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
282 20/11/2009 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, NORMAS PARA O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE BEBIDAS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
281 23/10/2009 DENOMINA A E.M.E.I. FRANCILÂNDIA DE E.M.E.I. FRANCILÂNDIA PROFESSORA ESTELINA CARDOSO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
280 23/10/2009 DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRANCILÂNDIA DE JOÃO NERY DA COSTA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
278 30/09/2009 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PMETI. 2009 LEIS MUNICIPAIS
277 22/09/2009 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS O NOME DOS VEREADORES DA LEGISLATURA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
274A 10/06/2009 CONCEDE AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS EFETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
271 29/05/2009 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL", POR PARTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 2009 LEIS MUNICIPAIS
270 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. 2009 LEIS MUNICIPAIS
269 29/05/2009 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL – CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BAIXO TOCANTINS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
268 26/05/2009 CRIA CARGOS DE PROFESSOR TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
226 14/03/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
012 06/09/2006 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ABAETETUBA 2006 PLANO DIRETOR
187 30/04/2005 CRIA O SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACUIONAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 LEIS MUNICIPAIS
128 12/01/2000 ALTERA A LEI 39/91, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 REGIME JURÍDICO ÚNICO
125A 31/12/1999 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
115 20/11/1998 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEIS MUNICIPAIS
064 28/07/1993 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1993 LEIS MUNICIPAIS
039 13/12/1991 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1991 REGIME JURÍDICO ÚNICO
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ATUALIZADA EM 2010-ESTABELECE NO TÍTULO IV A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SN 23/03/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-1990-2005-ESTABELECE COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS NO TÍTULO III CAPÍTULO II 1990 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
080 06/02/1970 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1979 CÓDIGO DE POSTURAS
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