DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LIONS CLUB DE ABAETETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALGODOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA "PAULO MARQUES PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "CÉLIO SANTANA" AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, NO DIA 28/10/2021.

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

NOVO

Autorização de Funcionamento (A.F) Nº 015/2021 - LEANDRO LAGO GONÇALVES

Licença de Operação (L.O) Nº 090/2021 - A.DE J. P. DO AMARAL EIRELI

Publicação Teste da Aba CONSEMMA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Montagem do Boleto de cobrança do IPTU da Prefeitura Municipal de Abaetetuba exercício 2021 em formato de carta.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS, AGRICULAS, PISCICULTURA E PESCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DE ABAETETUBA/PA.