DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

DEMANDA PREVISTA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ESCALPELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR E ENTREGADORA DE DELIVERY.

ALTERA O REPRESENTANTE DE CLASSE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, A QUAL PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ABAETETUBA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Nº: 012//2022 - RAIMUNDO PAULO VIEGAS DO REGO (BALNEÁRIO CABEÇA FRIA)

NOVO

PARECER JURÍDICO-176-2022-PROJUR-PMA

NOVO

PARECER JURÍDICO-175-2022-PROJUR-PMA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, COMPREENDENDO SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE LÂMPADAS, REATORES E RELES E EVENTUAL DOS DEMAIS PERIFÉRICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS PONTOS LUMINOSOS, CONFORME A DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA - SEMOB.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.